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Rayane Gabry, Trabalhista e previdenciarista.

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Rayane Gabry, Advogado
Rayane Gabry
Artigo · há 5 anos

Qual a diferença do segurado que contribui 11% e 20% do SM?

De forma sucinta, a contribuição previdenciária tem como alíquota o percentual de 20%. No entanto, a legislação criou a possibilidade de recolhimentos sobre alíquotas de 11% e 5%. Porém, o segurado...
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Rayane Gabry, Advogado
Rayane Gabry
Artigo · há 5 anos

Parei de contribuir ao INSS.

A princípio vale dizer que o Regime Geral da Previdência possui um sistema contributivo, ou seja, significa que para estar "segurado" e possuir direito aos benefícios previdenciários é necessário ser...
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Rayane Gabry, Advogado
Rayane Gabry
Artigo · há 5 anos
Lei determina o afastamento das gestantes das atividades presenciais.

Lei determina o afastamento das gestantes das atividades presenciais.

A Lei 14.151/2021 publicada hoje, no dia 13/05/2021 determina que as gestantes DEVERÃO ser afastadas das atividades presenciais e neste caso ficarão a disposição para o trabalho de forma remota, por...
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É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Comentários

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Rayane Gabry, Advogado
Rayane Gabry
Comentário · há 5 anos

STF adia julgamento sobre correção do FGTS.

Rayane Gabry · há 5 anos
Não, a correção versa apenas do período de 1999 a 2013.
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Recomendações

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Ivone Modestocodogno, Confeiteiro
Ivone Modestocodogno
Comentário · há 5 anos

STF adia julgamento sobre correção do FGTS.

Rayane Gabry · há 5 anos
Mais uma vez o trabalhador sendo prejudicado
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José Olimpio Palhares Ferreira, Advogado
José Olimpio Palhares Ferreira
Comentário · há 5 anos

Revisão do FGTS de 1999 a 2013: Saiba como ingressar com a Ação Judicial

Hiromoto Advocacia · há 5 anos
Não tem o menor sentido afirmar que somente terá direito o cidadão que ingressar com ação judicial até o dia 13 de maio.
O STF ainda irá definir e traçar as diretrizes de aplicação de outro índice, ou então manter o entendimento do STJ, no sentido de que o Judiciário não pode instituir o índice correto por falta de amparo legal.
No mais, é mais provável que o STF defina que a correção deve ser feita a partir do julgamento, do que inaugurar a temporada de uma avalanche de ações, que irá abarrotar o Judiciário e causar enormes prejuízos à CEF.
Obs: Como advogado sou totalmente a favor da revisão, porém, não acredito que ela irá vingar, vide o tema DESAPOSENTAÇÃO.
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Carla Regina Novaes, Advogado
Carla Regina Novaes
Notícia · há 6 anos
Fui intimado(a) pelo WhatsApp, essa intimação é válida?

Fui intimado(a) pelo WhatsApp, essa intimação é válida?

Foi aprovado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o PLS 176/2018 de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) com o apoio do relator, senador Rodrigo Cunha...
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