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Rayane Gabry
Publicações
(
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)
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Artigos (17)
Notícias (1)
Rayane Gabry
Artigo ·
há 2 anos
Qual a diferença do segurado que contribui 11% e 20% do SM?
De forma sucinta, a contribuição previdenciária tem como alíquota o percentual de 20%. No entanto, a legislação criou a possibilidade de recolhimentos sobre alíquotas de 11% e 5%. Porém, o segurado...
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Rayane Gabry
Artigo ·
há 3 anos
Parei de contribuir ao INSS.
A princípio vale dizer que o Regime Geral da Previdência possui um sistema contributivo, ou seja, significa que para estar "segurado" e possuir direito aos benefícios previdenciários é necessário ser...
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Rayane Gabry
Artigo ·
há 3 anos
Lei determina o afastamento das gestantes das atividades presenciais.
A Lei 14.151/2021 publicada hoje, no dia 13/05/2021 determina que as gestantes DEVERÃO ser afastadas das atividades presenciais e neste caso ficarão a disposição para o trabalho de forma remota, por...
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Rayane Gabry
Notícia ·
há 3 anos
STF adia julgamento sobre correção do FGTS.
O julgamento da ação sobre a correção do FGTS do período de 1999 a 2013, sendo o mais esperado por muitos trabalhadores foi adiado pelo ministro Luiz Fux. O Ministro afirma que não é o momento para...
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Rayane Gabry
Artigo ·
há 4 anos
Sou empregada doméstica ou diarista?
Para responder essa pergunta é necessário apontar as principais diferenças: Doméstica: É a pessoa que presta serviços à pessoa ou família no âmbito residencial, de forma contínua, sem finalidade...
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Rayane Gabry
Artigo ·
há 4 anos
Estabilidade gestante!
Antes de responder à pergunta, importante esclarecer o que a CLT dispõe sobre contrato por prazo determinado. O artigo 443, §1º esclarece que “Considera-se como de prazo determinado o contrato de...
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Rayane Gabry
Artigo ·
há 4 anos
Prescrição trabalhista
A prescrição nada mais é que inexigibilidade da pretensão do direito subjetivo material em decorrência da inércia do seu titular. Essa temática está prevista no artigo 11 da CLT, o qual dispõe que a...
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Rayane Gabry
Artigo ·
há 4 anos
Impenhorabilidade do auxílio emergencial e sua exceção.
O auxílio emergencial é impenhorável tendo em vista que se trata de uma verba de natureza alimentar! No entanto o código de processo civil, em seu artigo 833, inciso IV prevê duas exceções a essa...
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Rayane Gabry
Artigo ·
há 4 anos
Seguro-desemprego do empregado doméstico.
1. Quem tem direito? Se o empregado doméstico tiver sido dispensado sem justa causa, Ter trabalhado, exclusivamente, como empregado doméstico, pelo período mínimo de 15 meses nos últimos 24 meses...
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Rayane Gabry
Artigo ·
há 4 anos
Seguro-desemprego.
Considerando que em decorrência do covid-19 muitos trabalhadores estão sendo demitidos, tem surgido muitas dúvidas quanto ao direito ao seguro desemprego. Sendo assim, passemos a análise dos...
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